Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

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Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

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Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

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Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso